Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Apolinário - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Bom Princípio do Piauí, o programa bolsa família municipal - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Apolinário - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa bolsa mais renda no âmbito do Município de Bom Princípio do Piauí - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Apolinário - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio - PMBE, e autoriza o poder executivo a conceder estágio remunerado para estudantes de ensino médio,
técnico, superior ou pós-graduação, na administração direta, indireta autarquias públicas municipais. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Apolinário - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova os valores de diárias do Poder Executivo do Município de Bom Princípio do Piauí (PI) e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Apolinário - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Reorganização Administrativa no Poder Executivo Municipal, com a reformulação da estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí - PI, especialmente com a reorganização e ajuste de secretarias e agentes políticos (secretários), alteração e ajustes de cargos comissionados e dá outras providências. - - |
Aprovado |