Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a produção, elaboração,
comercialização, incentivo e fiscalização de
produtos alimentícios de origem animal
produzidos de forma artesanal no Município
de Bom Princípio do Piauí - PI, e dá outras
providências."
comercialização, incentivo e fiscalização de
produtos alimentícios de origem animal
produzidos de forma artesanal no Município
de Bom Princípio do Piauí - PI, e dá outras
providências."
Indexação
Observação