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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em obras e serviços de engenharia realizados no âmbito do Município de Bom Princípio do Piauí.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:27:23
Autor:
JUNIOR DA NOELIA
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização, transparência e regulamentação das marcações de exames, consultas especializadas, procedimentos médicos e serviços odontológicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Princípio do Piauí – PI, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:49:45
Autor:
JUNIOR DA NOELIA
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de unidade escolar pública localizada na Comunidade Morada Nova, no Município de Bom Princípio do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:54:52
Autor:
RAILSON
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei de nº 04, que dispões sobre a denominação de Unidade Escolar publica, na localidade Morada Novas dos crentes.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
RAILSON
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Indicação ao Executivo, de implementação e distribuição de kits Escolares aos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:11:50
Autor:
RAILSON
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização, transparência e regulamentação das marcações de exames, consultas especializadas, procedimentos médicos e serviços odontológicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Princípio do Piauí – PI, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:15:56
Autor:
JUNIOR DA NOELIA
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Hildo Carvalho o Estadio Municipal de dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:30:16
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUI - PM
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI
para adequar o horário de expediente administrativo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:31:54
Autor:
MESA DIRETORA - MD
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da logomarca institucional e do lema oficial da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI
e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:37:08
Autor:
MESA DIRETORA - MD
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão, valores e prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI
e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:39:56
Autor:
MESA DIRETORA - MD
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de resolução 01: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI para adequar o horário de expediente administrativo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MD
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PR 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão, valores e prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MD
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PR 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da logomarca institucional e do lema oficial da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MD
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Assunto: Requer e indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme legislação federal vigente.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:43:17
Autor:
JUNIOR DA NOELIA
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Assunto: Requer e indica ao Poder Executivo Municipal a regularização e pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Bom Princípio do Piauí – PI.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:45:58
Autor:
JUNIOR DA NOELIA
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da concessão, instalação e atuação da empresa ÁGUAS DO PIAUÍ no Município de Bom Princípio do Piauí – PI.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:52:32
Autor:
JUNIOR DA NOELIA
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Dipões sobre a recuperação das estradas vicinais e a realização de roço (limpeza lateral) em todas as estradas vicinais do município, com prioridade para as localidades de maior fluxo e acesso da Zona Rural.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 17:07:30
Autor:
RAILSON
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer e indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme legislação federal vigente.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUNIOR DA NOELIA
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer e indica ao Poder Executivo Municipal a regularização e pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Bom Princípio do Piauí – PI.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUNIOR DA NOELIA
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da concessão, instalação e atuação da empresa ÁGUAS DO PIAUÍ no Município de Bom Princípio do Piauí – PI.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUNIOR DA NOELIA
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação das estradas vicinais e a realização de roço (limpeza lateral) em todas as estradas vicinais do município, com prioridade para as localidades de maior fluxo e acesso, tais como:
• Tamarindo;
• Morada Nova;
• Pereirão;
• E Demais comunidades da zona rural.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
RAILSON
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de levantamento de dados oficiais sobre crianças e adolescentes com deficiência no Município
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
NOELIA PEREIRA
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações detalhadas sobre a execução do Programa Bolsa Família Municipal – BFM
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
NOELIA PEREIRA
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Reiteração e cobrança de resposta ao Requerimento nº 10/2025
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 12:35:54
Autor:
RAILSON
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