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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em obras e serviços de engenharia realizados no âmbito do Município de Bom Princípio do Piauí.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 13:27:23
Autor:  JUNIOR DA NOELIA

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização, transparência e regulamentação das marcações de exames, consultas especializadas, procedimentos médicos e serviços odontológicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Princípio do Piauí – PI, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:49:45
Autor:  JUNIOR DA NOELIA

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de unidade escolar pública localizada na Comunidade Morada Nova, no Município de Bom Princípio do Piauí, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:54:52
Autor:  RAILSON

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei de nº 04, que dispões sobre a denominação de Unidade Escolar publica, na localidade Morada Novas dos crentes.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  RAILSON

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Indicação ao Executivo, de implementação e distribuição de kits Escolares aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 13:11:50
Autor:  RAILSON

PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização, transparência e regulamentação das marcações de exames, consultas especializadas, procedimentos médicos e serviços odontológicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Princípio do Piauí – PI, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 13:15:56
Autor:  JUNIOR DA NOELIA

PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Hildo Carvalho o Estadio Municipal de dá outras providencias.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 13:30:16
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUI - PM

PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI para adequar o horário de expediente administrativo e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:31:54
Autor:  MESA DIRETORA - MD

PR 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação da logomarca institucional e do lema oficial da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:37:08
Autor:  MESA DIRETORA - MD

PR 3/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão, valores e prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:39:56
Autor:  MESA DIRETORA - MD

PR 4/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de resolução 01: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI para adequar o horário de expediente administrativo e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  MESA DIRETORA - MD

PR 5/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão, valores e prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  MESA DIRETORA - MD

PR 6/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação da logomarca institucional e do lema oficial da Câmara Municipal de Bom Princípio do Piauí – PI e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  MESA DIRETORA - MD

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Requer e indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme legislação federal vigente.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:43:17
Autor:  JUNIOR DA NOELIA

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Requer e indica ao Poder Executivo Municipal a regularização e pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Bom Princípio do Piauí – PI.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:45:58
Autor:  JUNIOR DA NOELIA

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da concessão, instalação e atuação da empresa ÁGUAS DO PIAUÍ no Município de Bom Princípio do Piauí – PI.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:52:32
Autor:  JUNIOR DA NOELIA

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dipões sobre a recuperação das estradas vicinais e a realização de roço (limpeza lateral) em todas as estradas vicinais do município, com prioridade para as localidades de maior fluxo e acesso da Zona Rural.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:07:30
Autor:  RAILSON

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer e indica ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme legislação federal vigente.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JUNIOR DA NOELIA

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer e indica ao Poder Executivo Municipal a regularização e pagamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Bom Princípio do Piauí – PI.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JUNIOR DA NOELIA

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da concessão, instalação e atuação da empresa ÁGUAS DO PIAUÍ no Município de Bom Princípio do Piauí – PI.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  JUNIOR DA NOELIA

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação das estradas vicinais e a realização de roço (limpeza lateral) em todas as estradas vicinais do município, com prioridade para as localidades de maior fluxo e acesso, tais como: • Tamarindo; • Morada Nova; • Pereirão; • E Demais comunidades da zona rural.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  RAILSON

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de levantamento de dados oficiais sobre crianças e adolescentes com deficiência no Município

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  NOELIA PEREIRA

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações detalhadas sobre a execução do Programa Bolsa Família Municipal – BFM

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  NOELIA PEREIRA

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração e cobrança de resposta ao Requerimento nº 10/2025

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:35:54
Autor:  RAILSON